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Categoria: Secretaria de Gabinete
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LEI MUNICIPAL Nº 1.043 - 2021 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Descrição Cria o fundo municipal do idoso e dá outras providências.
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Categoria: Secretaria de Gabinete
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LEI MUNICIPAL Nº 1.042 - 2021 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Descrição Altera o artigo 1º nos incisos VIII e XIV, da lei complementar 006/2013, e estabelece a nova denominação e estrutura dessas secretarias, e dá outras providências.
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Subcategoria: Contabilidade
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LEI MUNICIPAL Nº 1.041 - 2021 - CREDITO ADICIONAL - COVID
Descrição Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.040 - 2021 - CRIA PATRULHA MECANIZADA
Descrição Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada, Define normas e critérios para atendimento aos pequenos produtores rurais no Município de Marcelâ
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LEI MUNICIPAL Nº 1.039 - 2021 - AUTORIZA COMODATO DE MAQUINÁRIOS
Descrição Autoriza a receber em instrumento particular de comodato de Maquinários e veículos leves e pesados de terceiros para uso do Município de Marcelândia-MT.
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Categoria: Secretaria de Gabinete
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LEI MUNICIPAL Nº 1.038 - 2021 - Parcelamento de débitos inscritos na divida ativa ou não
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Subcategoria: Contabilidade
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LEI MUNICIPAL Nº 1.037 - 2021 - SUPERAVIT EXERCICÍO ANTERIOR 2021
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Subcategoria: Contabilidade
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LEI MUNICIPAL Nº 1.036 - 2021 REMANEJAMENTO 2021
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Categoria: Secretaria de Educação
Subcategoria: Contabilidade
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Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Contabilidade
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