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Nº: 1.043/2021
Data: 19/03/2021
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.043 - 2021 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Descrição Cria o fundo municipal do idoso e dá outras providências.
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Nº: 1.042/2021
Data: 19/03/2021
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.042 - 2021 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Descrição Altera o artigo 1º nos incisos VIII e XIV, da lei complementar 006/2013, e estabelece a nova denominação e estrutura dessas secretarias, e dá outras providências.
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Nº: 1.041/2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Contabilidade
LEI MUNICIPAL Nº 1.041 - 2021 - CREDITO ADICIONAL - COVID
Descrição Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Nº: 1.040/2021
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.040 - 2021 - CRIA PATRULHA MECANIZADA
Descrição Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada, Define normas e critérios para atendimento aos pequenos produtores rurais no Município de Marcelâ
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Nº: 1.039/2021
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.039 - 2021 - AUTORIZA COMODATO DE MAQUINÁRIOS
Descrição Autoriza a receber em instrumento particular de comodato de Maquinários e veículos leves e pesados de terceiros para uso do Município de Marcelândia-MT.
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Nº: 1.038/2021
Data: 08/02/2021
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.038 - 2021 - Parcelamento de débitos inscritos na divida ativa ou não
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Nº: LEI Nº 1037/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Contabilidade
LEI MUNICIPAL Nº 1.037 - 2021 - SUPERAVIT EXERCICÍO ANTERIOR 2021
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Nº: LEI Nº 1036/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Contabilidade
LEI MUNICIPAL Nº 1.036 - 2021 REMANEJAMENTO 2021
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Nº: Lei 1035/2021
Data: 15/12/2020
Categoria: Secretaria de Educação
Subcategoria: Contabilidade
LOA 2021
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Nº: Lei 1034/2021
Data: 15/12/2020
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Contabilidade
LDO 2021
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