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Concede Licença Prêmio em Gozo ao Servidor Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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Dispõe sobre promoção de classe da servidora efetiva em cargo de carreira, conforme Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Munícipio de Marcelândia - MT – Lei 761/2011 e d
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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.
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Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.
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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Término do Benefício de Pensão por morte da Sra. Edineide Rodrigues Pena Souza, em virtude de falecimento
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