Serviços Portarias
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Nº: N° 390/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Nº: N° 389/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.
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Nº: 020/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Previlandia
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre o Término do Benefício de Pensão por morte do Sr. Mauro Guerreiro, em virtude de falecimento
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Nº: 419/2025
Data: 18/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.
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Nº: PORTARIA SMSS Nº 001/2025
Data: 18/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).
Descrição PORTARIA SMSS Nº 001/2025 DATA: 17 de julho de 2025   SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Núcleo de Segurança do Pacien
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Nº: PORTARIA SMSS Nº 001/2025
Data: 18/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) .”
Descrição PORTARIA SMSS Nº 001/2025 DATA: 17 de julho de 2025   SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros dos membros da Comissão de Controle de
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Nº: 019/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Previlandia
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do servidor Sr. Antônio Pereira dos Santos Neto
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Nº: PORTARIA SMSS Nº 002/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
PORTARIA SMSS Nº 002/2025
Descrição SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).
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Nº: PORTARIA SMSS Nº 001/2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
PORTARIA SMSS Nº 001/2025
Descrição SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) .”
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Nº: 004/2025
Data: 07/07/2025
Categoria: Portaria de Fiscalização
Subcategoria: Secretaria de Planjejamento
Nomea Fiscal da Obra de Construção de Creche Pró-infância no Município de Marcelândia/MT.
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