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Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.
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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências
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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público, para a admissão no serviço Público Municipal.
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Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências
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Comissão de Avaliação da Gratificação por Eficiência e Resultado – Biênio 2025-2026
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Regulamento sobre a Gratificação por Eficiência e Resultado relativo ao biênio 2025 - 2026, e a Premiação de Reconhecimento por Desempenho Educacional, destinada aos Profissionais Docentes Regentes da Educação Básica
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Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Rosimeri da Silva Dias Stolarski
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