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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências
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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências
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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências
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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências
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Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo em cargo de carreira, em razão do Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e
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Afastamento de Servidor Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências
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Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo de Comissão, e dá outras providências
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Dispõe sobre enquadramento de servidor efetivo em cargo de carreira em razão do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia – Lei 761/2011 e dá outras
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Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências
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Prorroga afastamento para Auxilio Doença de Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências
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