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Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.
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Dispõe sobre Gratificação de Função ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.
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Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal, Regime jurídico Contrato, e dá outras providências.
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Dispõe sobre progressão de nível de servidora efetiva em cargo de carreira, em razão do novo Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/
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Dispõe sobre progressão de nível de servidora efetiva em cargo de carreira, em razão do novo Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/
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Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo em cargo de carreira, em razão do novo Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2
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Retorno de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências
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Nº: 08-2021 - C0NSORCIO PORTAL DA AMAZONIA
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PORTARIA N°008_2021- NOMEIA FICAL CONTRATO E ATAS CONSÓRCIO
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Prorroga Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.
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Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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