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Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime Contrato por Tempo Determinado, e dá outras providências.
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Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão e dá outras providências.
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Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão e dá outras providências.
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Exonera Servidor Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências
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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências
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Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Dispõe sobre progressão de nível de servidora efetiva em cargo de carreira, em razão do Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011
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Afastamento de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo Comissão, e dá outras providências.
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