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Nº: Portaria Seplan nº 003-2026
Categoria: Portaria de Fiscalização
Subcategoria: Secretaria de Planjejamento
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PORTARIA SEPLAN Nº 003/2026 DATA: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 SÚMULA: “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Praça no Município de M
Descrição
PORTARIA SEPLAN Nº 003/2026
DATA: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
SÚMULA: “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional R
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Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências.
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Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal em Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.
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Dispõe sobre Gratificação de Função a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.
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Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.
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Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.
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Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.
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Prorroga Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde de Pessoa da Família até 90 (noventa) dias, remunerados, Servidor Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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