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Nº: 201/2026
Data: 02/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
PORTARIA GP Nº 201/2026
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Nº: 200/2026
Data: 02/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
PORTARIA GP Nº 200/2026
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Nº: Portaria Seplan nº 003-2026
Data: 25/02/2026
Categoria: Portaria de Fiscalização
Subcategoria: Secretaria de Planjejamento
PORTARIA SEPLAN Nº 003/2026 DATA: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 SÚMULA: “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Praça no Município de M
Descrição PORTARIA SEPLAN Nº 003/2026 DATA: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026   SÚMULA:     “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional R
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Nº: 199/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências.
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Nº: 198/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal em Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.
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Nº: 197/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre Gratificação de Função a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.
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Nº: 196/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.
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Nº: 195/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.
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Nº: 194/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.
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Nº: 193/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Prorroga Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde de Pessoa da Família até 90 (noventa) dias, remunerados, Servidor Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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