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Nº: 135/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.
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Nº: 134/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro.
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Nº: 133/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro de 2019.
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Nº: 132/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro de 2019.
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Nº: 131/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.
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Nº: 130/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre Gratificação de Função ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências
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Nº: 129/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Designa Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.
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Nº: 128/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Transferir a Servidora Público Municipal, Regime Jurídico Contratada e dá outras providências.
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Nº: 127/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Transferir a Servidora Público Municipal, Regime Jurídico Contratada e dá outras providências.
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Nº: 126/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.
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