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Nº: N° 398/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.
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Nº: N° 397/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Contratada, e dá outras providências.
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Nº: N° 396/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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Nº: N° 395/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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Nº: N° 394/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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Nº: N° 393/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro.
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Nº: N° 392/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Nº: N° 391/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Nº: N° 390/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Nº: N° 389/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.
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