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Nº: 523/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro.
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Nº: 522/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.
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Nº: 521/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências
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Nº: 520/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Nº: 519/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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Nº: 518/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público, para a admissão no serviço Público Municipal.
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Nº: 517/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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Nº: 516/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências
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Nº: 014/2025
Data: 14/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Comissão de Avaliação da Gratificação por Eficiência e Resultado – Biênio 2025-2026
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Nº: 013/2025
Data: 14/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Regulamento sobre a Gratificação por Eficiência e Resultado relativo ao biênio 2025 - 2026, e a Premiação de Reconhecimento por Desempenho Educacional, destinada aos Profissionais Docentes Regentes da Educação Básica
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