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Categoria: Secretaria de Ação Social
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Dispõe sobre a publicação do Fluxograma Intersetorial destinado a Prevenção, ao Enfrentamento e ao Atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Marcelândia.
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Aprova o Plano Quadrienal de Assistência Social 2026–2029 do Município de Marcelândia/MT e dá outras providências.
Descrição RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2025
Aprova o Plano Quadrienal de Assistência Social 2026–2029 do Município de Marcelândia/MT e dá outras providências
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Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para condução e acompanhamento do processo de recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI de Marcelândia/MT, nos termos da Lei Municipal nº 1.202/2
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Dispõe sobre a abertura do processo de recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI de Marcelândia/MT, nos termos da Lei Municipal nº 1.202/2025.
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Institui a Comissão do Edital, Avaliação das Propostas e Monitoramento dos Projetos Financiados pelo FIA no âmbito do CMDCA de Marcelândia/MT.
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Dispõe sobre a implantação e formalização do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa, considerando a inexis
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Dispõe sobre a implantação e formalização do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa, considerando a inexis
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Nº: RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 002/2025 – SEDES/CMDI
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO “CLUBE DA MELHOR IDADE”, SOB RESPONSABILIDADE DA SEDES E DO CMDI, MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL.
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Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual – FEAS/2025.
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009/2025 Delibera pela revisão e aprovação do Plano de Inserção de Benefícios Eventuais de Assistência Social no ano de 2025.
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