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Nº: 12/2025
Data: 06/02/2026
Categoria: BALANÇO
Subcategoria: Geral
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025
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Nº: 004/2026
Data: 28/01/2026
Categoria: CMAS
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Reprogramação de Recursos Para o Exercício 2026.
Descrição RESOLUÇÃO Nº 004/2026 Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Reprogramação de Recursos Para o Exercício 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS
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Nº: 03/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: CMAS
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o ano de 2026
Descrição RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – CMAS Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistê
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Nº: 02/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: CMAS
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do cofinanciamento federal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
Descrição RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMAS Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do cofinanciamento federal das Ações Estraté
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Nº: 001/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: CMAS
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
Descrição RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CMAS Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá o
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Nº: 014/2025
Data: 04/12/2025
Categoria: CMAS
Subcategoria: Geral
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AGILIZA SUAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição RESOLUÇÃO Nº 014/2025 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AGILIZA SUAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT E DÁ OUT
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Nº: 013/2025
Data: 04/12/2025
Categoria: CMAS
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Trimestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS – 1º trimestre (agosto, setembro/outubro) de 2025.
Descrição RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Trimestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS &n
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Nº: 012/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: CONSEA
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar-Nutricional e de Desenvolvimento Socioprodutivo do Município de Marcelândia para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Descrição RESOLUÇÃO Nº 002/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar-Nutricional e de Desenvolvimento Socioprodutivo do Municí
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Nº: 006/2025
Data: 30/10/2025
Categoria: Secretaria de Ação Social
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a aprovação do Fluxograma Intersetorial de Denúncias Diversas, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Marcelândia/MT.
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Nº: 005/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Secretaria de Ação Social
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Marcelândia (2026–2029) e dá outras providências.
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