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Nº: Resolução nº 001/2024
Categoria: Secretaria de Ação Social
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Aprovação do Plano para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano de 2024
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Nº: Resolução Nº 013/2023
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Descrição Delibera pela aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2024
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Nº: RESOLUÇÃO Nº 006/2023
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Descrição Dispõe sobre a aprovação e revisão do Plano Decenal Municipal para Infância e Adolescência – PMIA, de Marcelândia-MT, 2021-2031, e dá outras
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Nº: CMDCA Nº 005, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Secretaria de Ação Social
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES - PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCELÂNDIA -MT.
Descrição DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCELÂNDIA -MT.
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Subcategoria: Conselho Municipal de Políticas Culturais
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Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Cultura
Descrição O Conselho Municipal de Politicas Culturais de Marcelândia-MT, em reunião extraordinária realizada no dia 21 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhes s&atil
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Subcategoria: Lei Paulo Gustavo
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RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMPC
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Nº: RESOLUÇÃO N° 011/CMAS/2023 Dispöe
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RESOLUÇÃO N° 011/CMAS/2023 Dispöe
Descrição Dispöe sobre a aprovação do Plano de açãoe aplicação do PROCAD- SUAS.
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Nº: RESOLUÇÃO Nº 011/CMAS/2023
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RESOLUÇÃO Nº 011/CMAS/2023
Descrição Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação e aplicação do PROCAD- SUAS.
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Nº: RESOLUÇÃO Nº 009/2023
Categoria: Secretaria de Ação Social
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Descrição Cria a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
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Categoria: Secretaria de Ação Social
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RESOLUÇÃO Nº 008/2023 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS MT 2022.
Descrição RESOLUÇÃO Nº 008/2023
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do
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