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Nº: DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: DECRETO Nº 029/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, PARA
Data: 23/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 029/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, PARA
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Nº: DECRETO Nº 027/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - M
Data: 23/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 027/2026 DATA: 20/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - M
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Nº: DECRETO N.º 24/2026 DATA: 23/02/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA RENOVA – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.188/202
Data: 24/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 24/2026 DATA: 23/02/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA RENOVA – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.188/202
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Nº: DECRETO N.º 22/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCELÂNDIA/MT”.
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 22/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCELÂNDIA/MT”.
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Nº: DECRETO Nº.021/2026. DATA: 13/02/2026. SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA – MT EM RAZÃO DO VOLUME EXCESSIVO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº.021/2026. DATA: 13/02/2026. SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA – MT EM RAZÃO DO VOLUME EXCESSIVO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO N.º 20/2026 DATA: 11/02/2026 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS
Data: 12/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 20/2026 DATA: 11/02/2026 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS
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Nº: DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO Nº.019/2026
Data: 10/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026.     SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E
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Nº: 018/2026
Data: 04/02/2026
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 018-2026 Dispoe sobre as contas do exercicio de 2025
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